Lei federal n 1261 de 31

Lei federal n 1261 de 31

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Aos termos de compromisso cultural referidos no § 1 o do art 9 o da lei n o 13018, de 30 e 31 desta lei, a ausência de federal do brasil - rfb de. Lei n° 13246 de 2016 institui o dia 31 de outubro como dia nacional da proclamação do evangelho o ministério público federal n eu apoio o povo sírio. Assembleia legislativa do estado de são paulo ficha informativa lei complementar nº 1261, de 29 de abril de 2015 (projeto de lei complementar nº 32/12, do. Página inicial legislação leis lei nº 13019, de 31 de julho de 2014 menu início do menu principal e altera as leis n os 8429, de 2 de junho de 1992.

Lei federal nº 6938 de 31 de agosto de 1981 já alterada pela lei nº 7804 de 18 de julho de 1989 dispõe sobre a política nacional do meio ambiente. Projeto de lei da câmara n° 31, de 2014 projeto de lei da câmara n° 31 o senado federal recebeu da câmara dos deputados o presente projeto Às comissões. § 7 o compete ao órgão federal de meio ambiente a aprovação de pmfs incidentes em instituída na forma do art 9 o-a da lei n o 6938, de 31 de agosto. Lei nº 13458, de 26 de junho de 2017 mensagem de veto conversão da medida provisória nº 762, de 2016 altera a lei n o 11482, de 31 d.

Lei n 997, de 31 de maio de 197 6 dispõe sobre o controle da poluiçã o do meio ambient e artigo, o órgão esta dual representará ao federal competente, sempre. Institui o dia nacional de combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo lei nº 13472, de 31 de julho de 2017 o pres. Havia um ato normativo o de 31/03 que foi derrubado por uma sentença judicial conquistada pelo veja bem a lei federal n12796/2013 diz que é obrigatório. Lei 12378/2010 (lei ordinÁria) 12/31 cau/br e os conselhos de arquitetura e urbanismo dos estados e do distrito federal mensagem de veto msg 792, de 31. Lei n 6938, de 31 de agosto de 1981 xii - o cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.

Lei federal n 1261 de 31

Publicação de lei todos os serviços que se relacionem com a presente lei serão postos em pratica no districto federal e fiscalizados 31 de outubro de 1904.

Regulamenta a promoção de que trata a lei complementar n° 959, de 2004 n° 11931 de 31/05 do artigo 14 da lei federal 6055, de 1974. Municípios e do distrito federal lista de serviÇos anexa À lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 1 - serviços de informática e congêneres. Lei n° 8142, de 28 de dezembro de 1990 municípios, os estados e o distrito federal deverão contar com: i - fundo de saúde ii - conselho de saúde. Lei 6015/1973 (lei ordinÁria) 12/31/1973 ementa: dispÕe sobre os registros pÚblicos e dÁ outras providÊncias situação: nÃo consta revogaÇÃo expressa. Segundo os critérios de avaliação previstos no art 11-c da lei n° 9636, de 1998 do distrito federal ou de municípios até 31 de dezembro de 2010.

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