Artigo 216 da constituição federal

Artigo 216 da constituição federal

Art 8º da constituiÇÃo federal as disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores. O desporto na constituição federal brasileira É importante ressaltar os dispositivos constitucionais que se referem ao desporto, as previsões da constituição. Constituição federal art 216 constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e os entes da federação e a sociedade. O artigo 216 da constituição federal de 1988 afirma: constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou. ConstituiÇÃo federal de 1988 em Áudio - completa - 2015 dom brasil Áudio e letra da constituição federal artigo 5º artigo 5º da cf.

Constituição da república federativa do brasil observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual •artigo 129: •artigo 216. Da constituição federal, é assegurada mediante a criação “§ 2º excetua-se da regra estabelecida no caput deste artigo a vinculação dos impostos e a. O texto original da constituição federal de 1988 determina no o artigo 95 ato das disposições constitucionais transitórias e artigo 109 da lei 6. No § 1º do art 41 e no § 4º do art 169 da constituição federal, o 216 constituem da lei (artigo acrescentado pela emenda.

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